Termos de serviço

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Bem-vindo(a) ao KUADROS.COM (o “Site”). Estes Termos de serviço regem o acesso, a navegação, a compra e o uso do Site, bem como qualquer pedido feito por meio do KUADROS.COM. Ao acessar, navegar, utilizar o Site ou fazer um pedido, você aceita estes Termos de serviço, juntamente com as políticas publicadas no Site, incluindo nossa Política de privacidade, Política de envio, Política de reembolso e qualquer outra política aplicável.

Recomendamos que você leia estes Termos com atenção antes de continuar. Se não concordar com estes Termos, você não deve utilizar o Site nem fazer pedidos no KUADROS.COM.

1. Informações gerais sobre a KUADROS

A KUADROS é uma marca internacional de comércio eletrônico especializada em reproduções de pinturas a óleo feitas à mão sobre tela. As obras oferecidas pela KUADROS não são impressões digitais, pôsteres, giclées nem produtos fabricados por máquina. Cada pintura é feita manualmente por artistas profissionais, com técnicas tradicionais de pintura a óleo sobre tela.

Salvo indicação expressa em contrário, as pinturas da KUADROS são vendidas sem moldura. Em geral, as obras são enviadas enroladas e protegidas em um tubo de segurança para reduzir riscos durante o transporte internacional.

2. Uso do Site

Ao utilizar este Site, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou utilizar o Site sob a supervisão e com a autorização de um dos pais ou de um responsável legal.

A KUADROS concede a você uma licença limitada, revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar o Site exclusivamente para fins pessoais e para comprar os produtos oferecidos no KUADROS.COM. Você não está autorizado(a) a utilizar o Site para fins comerciais, de revenda, extração de dados, cópia em massa, uso automatizado ou em benefício de terceiros, salvo autorização prévia e por escrito da KUADROS.

A KUADROS reserva-se o direito de recusar o atendimento, cancelar pedidos, restringir contas ou limitar o acesso ao Site quando considerar, a seu exclusivo critério, que a conduta de um usuário viola estes Termos, infringe a lei aplicável, afeta negativamente outros usuários ou prejudica os interesses legítimos da KUADROS.

3. Condutas proibidas

Você se compromete a não utilizar o Site para:

• Infringir direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de imagem, direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros.
• Publicar, transmitir ou enviar conteúdo falso, difamatório, ofensivo, ameaçador, obsceno, ilegal ou que possa gerar responsabilidade civil ou penal.
• Introduzir vírus, malware, cavalos de Troia, worms, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa afetar o funcionamento do Site.
• Interferir na segurança, disponibilidade, desempenho ou integridade do Site.
• Utilizar robôs, scrapers, spiders, scripts, automações ou qualquer sistema não autorizado de extração de dados.
• Realizar engenharia reversa, copiar, reproduzir, modificar, distribuir, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem autorização por escrito da KUADROS.

4. Contas, senhas e segurança

Algumas funções do Site podem exigir cadastro ou criação de conta. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha, dos seus dados de acesso e da sua conta. Qualquer atividade realizada a partir da sua conta será considerada de sua responsabilidade, salvo disposição em contrário da lei aplicável.

Você deve nos comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta ou senha, bem como qualquer possível violação de segurança. A KUADROS não será responsável por perdas decorrentes do uso não autorizado de uma conta quando esse uso resultar da falta de proteção das credenciais pelo usuário.

5. Informações do Site e conteúdo editorial

O conteúdo do Site é fornecido principalmente para fins informativos, comerciais e editoriais. A KUADROS procura apresentar informações precisas e atualizadas, mas não garante que todas as descrições, preços, imagens, textos editoriais, conteúdos históricos, dados artísticos ou referências culturais estejam livres de erros, omissões ou imprecisões.

A KUADROS reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar informações, modificar conteúdos, alterar preços, retirar produtos ou cancelar pedidos afetados por erros técnicos, tipográficos, administrativos ou de disponibilidade.

6. Natureza artesanal das pinturas

As pinturas da KUADROS são obras feitas à mão. Por isso, podem existir variações naturais em relação à imagem de referência, à obra original, à fotografia do produto ou à pré-visualização digital. Essas variações podem incluir diferenças de cor, textura, proporção, pincelada, contraste, iluminação, interpretação artística, composição ou acabamento.

Essas diferenças fazem parte do caráter artesanal de uma pintura a óleo feita à mão e não são necessariamente consideradas defeitos. Nenhuma pintura feita à mão pode garantir uma reprodução absolutamente idêntica a uma obra original, fotografia ou referência digital.

7. Telas, cores e imagens dos produtos

A KUADROS se esforça para exibir imagens o mais fiéis possível dos seus produtos. No entanto, as cores e os detalhes visíveis em uma tela podem variar de acordo com o dispositivo, o brilho, a calibração, a resolução, a iluminação e as configurações do usuário.

Além disso, como as obras são pintadas manualmente, a pintura recebida pode apresentar variações naturais em relação às imagens publicadas no Site. Ao comprar na KUADROS, você aceita que uma reprodução a óleo feita à mão não é uma impressão digital nem uma cópia mecânica exata.

8. Pedidos, aceitação e cancelamento pela KUADROS

A realização de um pedido não constitui aceitação automática por parte da KUADROS. Reservamo-nos o direito de aceitar, recusar, limitar ou cancelar qualquer pedido por motivos razoáveis, incluindo erros de preço, erros de produto, indisponibilidade, suspeita de fraude, problemas de pagamento, limitações logísticas, restrições legais, impossibilidade de produção ou qualquer outra circunstância que impeça o processamento adequado do pedido.

Se a KUADROS cancelar um pedido após ter recebido o pagamento, o valor correspondente será reembolsado pelo meio de pagamento original, salvo se for acordado outro meio permitido ou se a lei aplicável dispuser o contrário.

9. Produtos feitos sob encomenda e personalizados

As pinturas da KUADROS são feitas individualmente após o recebimento do pedido. Portanto, são consideradas produtos feitos sob encomenda e, em muitos casos, produtos personalizados ou feitos de acordo com as especificações do cliente.

O processo pode incluir a atribuição do artista, a preparação dos materiais, o planejamento da composição, o trabalho pictórico, o controle de qualidade, a fotografia de pré-visualização, ajustes razoáveis e a preparação para envio. Uma vez iniciado esse processo, a KUADROS incorre em custos de produção, materiais, coordenação e tempo artístico.

10. Início da produção e cancelamentos pelo cliente

O cliente pode solicitar o cancelamento de um pedido antes que a pintura tenha sido atribuída a um artista ou antes que o processo de produção tenha começado. Se o pedido ainda não tiver entrado em produção, a KUADROS poderá cancelá-lo e emitir um reembolso integral.

Depois que a pintura tiver sido atribuída a um artista, preparada, iniciada, pintada, ajustada ou concluída, o pedido será considerado em produção e não poderá ser cancelado automaticamente por mudança de ideia, salvo se a legislação aplicável dispuser o contrário. Após o recebimento da pintura, aplica-se a garantia de devolução de 30 dias descrita na seção 12.

Antes do envio, a KUADROS continuará oferecendo ao cliente a possibilidade de revisar a pré-visualização final e solicitar ajustes razoáveis, de acordo com estes Termos e com a Política de reembolso aplicável.

11. Pré-visualização, aprovação e ajustes antes do envio

Antes de enviar uma pintura, a KUADROS pode fornecer ao cliente uma fotografia da obra finalizada para revisão. A pintura não será enviada até que a pré-visualização final tenha sido aprovada pelo cliente ou até que seja cumprido qualquer procedimento de aprovação indicado pela KUADROS.

Se o cliente considerar que a pintura precisa de correções, poderá solicitar ajustes razoáveis antes do envio. Esses ajustes podem incluir correções de cor, proporção, detalhes, contraste, composição, acabamento ou interpretação artística, sempre dentro dos limites naturais de uma pintura feita à mão.

Alterações que transformem completamente a composição, o estilo, o formato, o tamanho ou as instruções originais do pedido podem não ser consideradas ajustes razoáveis e poderão exigir uma avaliação específica, custo adicional ou um novo pedido.

A aprovação da pré-visualização final significa que o cliente aceita a pintura tal como aparece na imagem enviada para aprovação, levando em conta as variações normais de fotografia, iluminação, tela e a natureza artesanal do óleo sobre tela.

12. Após o envio: garantia de devolução de 30 dias

Depois que a pintura é enviada, o pedido não pode mais ser cancelado. A partir da data de entrega, o cliente tem 30 dias para solicitar a devolução da pintura, inclusive por mudança de ideia, conforme a seção 13 e a Política de reembolso publicada no Site.

Esta garantia comercial de devolução não se aplica a pinturas personalizadas feitas a partir de fotografias, imagens ou referências fornecidas pelo cliente, nem a obras com modificações solicitadas pelo cliente que se afastem da obra original, exceto em caso de dano, defeito ou erro no pedido.

Nada do disposto acima afeta os direitos do cliente em caso de dano durante o transporte, defeito material, erro no pedido, produto incorreto ou falta de conformidade legalmente aplicável.

13. Devoluções e reembolsos

As devoluções e os reembolsos são regidos pela Política de reembolso publicada no Site, bem como por estes Termos e pela legislação aplicável. Para iniciar uma devolução, o cliente deve entrar em contato com a KUADROS no prazo de 30 dias a partir da entrega, informando o número do pedido, e seguir as instruções de envio de devolução que fornecermos.

Quando uma devolução for aceita, o produto deverá estar no mesmo estado em que foi recebido, sem ter sido usado, alterado, pendurado, danificado ou manuseado além do necessário para inspecioná-lo. Também deverá ser devolvido na embalagem original ou em uma embalagem igualmente segura e adequada para obras de arte.

O cliente é responsável pelos custos diretos do envio de devolução, exceto em caso de dano durante o transporte, defeito ou erro no pedido, ou quando a legislação aplicável dispuser o contrário. A KUADROS não aplica uma taxa fixa de reposição de estoque às devoluções; no entanto, quando a lei permitir, poderá deduzir do reembolso um valor razoável se o produto tiver sofrido uma perda de valor causada por manuseio desnecessário, excessivo ou incorreto.

O cliente deve utilizar um método de envio seguro, preferencialmente com rastreamento e seguro. A KUADROS não será responsável por produtos extraviados ou danificados durante o envio de devolução organizado pelo cliente.

Quando houver direito a reembolso, ele será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra original, salvo se outro meio permitido for expressamente acordado. A KUADROS poderá aguardar o recebimento do produto devolvido ou de uma comprovação válida da devolução antes de processar o reembolso, quando a lei aplicável permitir.

Não serão reembolsados custos adicionais decorrentes de métodos de envio especiais, expressos ou superiores ao envio padrão, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.

14. Direito de arrependimento dos consumidores da União Europeia

Os consumidores da União Europeia podem ter o direito de desistir de uma compra on-line dentro do prazo legal aplicável. No entanto, a legislação europeia prevê exceções, incluindo produtos feitos de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados, e muitas obras da KUADROS podem se enquadrar nessas exceções.

Independentemente dessas exceções legais, a KUADROS oferece a todos os seus clientes a garantia comercial de devolução de 30 dias descrita na seção 12, que se soma aos direitos legais que possam caber ao consumidor.

Quando houver uma função eletrônica de arrependimento disponível no Site, a confirmação automática de recebimento de uma solicitação comprova que a KUADROS recebeu essa solicitação e que ela será analisada de acordo com estes Termos, com a Política de reembolso, incluindo a garantia de devolução de 30 dias, e com a legislação aplicável.

15. Produtos incorretos, defeitos ou danos durante o transporte

Se você receber uma pintura incorreta, um tamanho incorreto, uma obra que não corresponda ao pedido aprovado ou um produto danificado durante o transporte, entre em contato com a KUADROS o quanto antes e inclua fotografias nítidas da pintura, da embalagem externa, da embalagem interna, o número do pedido e uma descrição do problema.

Recomendamos notificar danos de transporte em até 7 dias após a entrega, para que possamos tratar corretamente o caso com a transportadora. Esse prazo não limita nenhum direito legal obrigatório que possa caber ao cliente.

Quando cabível, a KUADROS poderá oferecer uma solução adequada, que pode incluir correção, substituição, uma nova pintura, crédito na loja, reembolso parcial ou reembolso integral, conforme o caso e a legislação aplicável.

16. Envio internacional, embalagem e impostos de importação

A KUADROS realiza envios internacionais por meio de transportadoras reconhecidas, conforme a disponibilidade, o destino e as condições do pedido. Os prazos de entrega podem variar de acordo com o país, a transportadora, a época do ano, os processos alfandegários, inspeções, condições climáticas, greves, restrições logísticas ou outras circunstâncias fora do controle direto da KUADROS.

Em condições normais, a KUADROS paga antecipadamente e cobre os impostos de importação correspondentes às pinturas, para que o cliente não precise arcar com esses impostos ao receber o pedido.

No entanto, embora a KUADROS cubra os impostos de importação das pinturas, algumas autoridades alfandegárias, transportadoras ou entidades locais podem cobrar taxas administrativas, de gestão, processamento, armazenagem, inspeção, correção de dados, despacho aduaneiro ou outros custos locais que não fazem parte do imposto de importação pré-pago pela KUADROS.

Essas cobranças extraordinárias dependem de normas e práticas locais e, quando existirem, podem ser exigidas diretamente pela alfândega, pela transportadora ou pela entidade local correspondente. A KUADROS não controla essas cobranças locais extraordinárias.

Se você receber um aviso relacionado a alfândega, impostos ou cobranças locais, entre em contato com a KUADROS antes de efetuar qualquer pagamento, sempre que possível. Envie-nos uma cópia do aviso, o código de rastreamento e o número do pedido para que possamos analisar o caso.

Pinturas não retiradas, abandonadas na alfândega ou cuja importação não seja concluída por falta de resposta, documentação ou colaboração do cliente podem estar sujeitas a exclusões de reembolso, custos adicionais ou perda do produto, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.

17. Política de exportação e conformidade legal internacional

Ao comprar no KUADROS.COM, você reconhece que os produtos podem estar sujeitos a leis de importação, exportação, alfândega, sanções, restrições comerciais e outras normas aplicáveis no país de origem, destino ou trânsito.

Você se compromete a cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis relacionadas à compra, importação, recebimento e uso dos produtos adquiridos no KUADROS.COM.

18. Limites de quantidade e proibição de revenda não autorizada

A KUADROS reserva-se o direito de limitar a quantidade de produtos comprados por uma mesma pessoa, conta, cartão, endereço de cobrança, endereço de entrega, domicílio ou pedido.

Salvo autorização prévia e por escrito da KUADROS, não é permitido comprar produtos no KUADROS.COM para revendê-los comercialmente a terceiros.

19. Direitos autorais, marcas e propriedade intelectual do Site

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, designs, logotipos, gráficos, fotografias, imagens, nomes comerciais, marcas, interfaces, código, estrutura, seleção e disposição dos conteúdos, pertence à KUADROS ou a seus licenciadores, fornecedores, colaboradores ou respectivos titulares e é protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.

KUADROS, KUADROS.COM, seus logotipos, nomes, sinais distintivos, designs e elementos de marca são de propriedade da KUADROS ou são utilizados mediante autorização. O acesso ao Site não concede nenhuma licença, cessão ou direito de uso sobre esses elementos.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, vender, licenciar, explorar ou utilizar qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito da KUADROS ou do respectivo titular.

20. Imagens de pinturas, domínio público e permissões

A KUADROS oferece reproduções de pinturas que, segundo nosso entendimento, estão em domínio público, estão disponíveis sob licença ou podem ser reproduzidas legalmente de acordo com as normas aplicáveis. A KUADROS também pode oferecer pinturas personalizadas baseadas em imagens fornecidas pelo cliente.

Se você considerar que alguma imagem, obra, referência ou conteúdo publicado no Site infringe direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou outros direitos de propriedade intelectual, entre em contato conosco com as informações correspondentes para que possamos analisar o caso. Quando cabível, a KUADROS removerá ou modificará o conteúdo afetado.

Ao enviar imagens, fotografias, obras, referências ou instruções para um pedido personalizado, você declara possuir os direitos, licenças ou autorizações necessários para utilizar essas imagens e nos encomendar a pintura solicitada. Você será responsável por qualquer reclamação decorrente das imagens ou instruções fornecidas por você.

21. Comentários, avaliações e conteúdo enviado por usuários

Se você enviar avaliações, comentários, fotografias, sugestões, textos, imagens ou outro conteúdo à KUADROS ou ao Site, declara ter o direito de fazê-lo e que esse conteúdo não infringe direitos de terceiros nem leis aplicáveis.

Salvo disposição em contrário da lei aplicável, você concede à KUADROS uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir, exibir, distribuir e comunicar esse conteúdo para fins comerciais, promocionais, operacionais, editoriais ou de atendimento ao cliente.

A KUADROS pode, mas não é obrigada a, revisar, editar, recusar ou remover conteúdo enviado por usuários quando considerar que ele viola estes Termos, a lei aplicável ou os interesses legítimos da KUADROS.

22. Privacidade

O uso do KUADROS.COM também está sujeito à nossa Política de privacidade. Recomendamos que você a leia para saber como coletamos, utilizamos, protegemos e gerenciamos informações pessoais.

23. Segurança do Site

É proibido tentar violar a segurança do Site, acessar dados não destinados a você, acessar servidores ou contas sem autorização, fazer varreduras de vulnerabilidades, interferir no serviço, sobrecarregar sistemas, enviar spam, introduzir malware ou falsificar informações técnicas.

A KUADROS reserva-se o direito de investigar atividades suspeitas e de colaborar com autoridades, fornecedores técnicos ou assessores jurídicos, quando necessário.

24. Rastreamento, scraping e uso automatizado

O rastreamento do Site só é permitido quando realizado de acordo com nosso arquivo robots.txt e para fins legítimos de indexação. São proibidos o scraping, a extração em massa de dados, a cópia automatizada de conteúdo e a coleta de preços, imagens, textos ou informações comerciais sem autorização por escrito da KUADROS.

25. Links para outros sites

O Site pode conter links para páginas externas. A KUADROS não controla nem é responsável pelo conteúdo, produtos, serviços, políticas, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites de terceiros. O uso de links externos é por sua conta e risco.

26. Erros tipográficos, preços e informações incorretas

Em caso de erro tipográfico, erro de preço, erro de descrição, erro técnico ou informação incorreta de produto, a KUADROS reserva-se o direito de corrigir o erro, recusar o pedido ou cancelá-lo, mesmo que o pedido já tenha sido confirmado.

Se o pedido for cancelado após uma cobrança, a KUADROS reembolsará o valor correspondente pelo meio de pagamento original, salvo se for acordado outro meio permitido ou se a lei aplicável dispuser o contrário.

27. Interrupções do serviço

A KUADROS não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros. O Site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falhas técnicas, problemas de rede, erros de software, sobrecarga do sistema, ataques cibernéticos, falhas de fornecedores, restrições legais, eventos de força maior ou outras circunstâncias fora do nosso controle razoável.

28. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a KUADROS não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou consequenciais, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidades comerciais ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou dos produtos adquiridos no Site.

Na medida permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da KUADROS perante você por qualquer reclamação relacionada a um pedido não excederá o valor efetivamente pago pelo produto objeto da reclamação.

Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios do consumidor que não possam ser excluídos ou limitados de acordo com a legislação aplicável.

29. Isenção de garantias do Site

O Site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. A KUADROS não garante que o Site esteja livre de erros, interrupções, imprecisões, vulnerabilidades ou defeitos técnicos.

As descrições, imagens, referências artísticas e textos editoriais são oferecidos para fins informativos e comerciais. A natureza artesanal das pinturas implica que cada obra pode apresentar diferenças naturais em relação a imagens, referências ou pinturas originais.

30. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a KUADROS, seus diretores, funcionários, contratados, colaboradores, afiliadas, fornecedores e representantes em relação a reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso do Site, da violação destes Termos, da infração de direitos de terceiros, de conteúdo fornecido por você ou do descumprimento da lei aplicável.

31. Encerramento ou restrição de acesso

A KUADROS pode suspender, restringir ou encerrar seu acesso ao Site ou à sua conta, sem aviso prévio, quando considerar que você violou estes Termos, a lei aplicável ou os interesses legítimos da KUADROS.

O encerramento não afetará direitos ou obrigações surgidos antes dele, incluindo obrigações de pagamento, limitações de responsabilidade, direitos de propriedade intelectual, indenizações e cláusulas que, por sua natureza, devam permanecer em vigor.

32. Medidas judiciais

Você reconhece que determinadas violações destes Termos, especialmente as relacionadas à propriedade intelectual, à segurança, ao uso não autorizado do Site ou à extração de dados, podem causar danos irreparáveis à KUADROS. Nesses casos, a KUADROS poderá requerer medidas cautelares, execução específica ou outras medidas judiciais disponíveis, além de qualquer indenização aplicável.

33. Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales (Reino Unido), país em que a KUADROS ART LTD está registrada, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor que possam ser aplicáveis na jurisdição de residência do consumidor.

34. Foro e resolução de disputas

Salvo disposição em contrário da legislação aplicável, qualquer disputa relacionada ao uso do Site, a estes Termos ou a produtos adquiridos no KUADROS.COM será submetida à jurisdição dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales (Reino Unido). Se você for consumidor, também poderá apresentar uma reclamação perante os tribunais do seu país de residência, quando a legislação aplicável assim permitir.

Nada nesta cláusula limita direitos obrigatórios que possam caber aos consumidores nos termos das leis aplicáveis de proteção ao consumidor.

35. Independência das disposições

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será modificada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

36. Não renúncia

A falta de exercício ou o atraso por parte da KUADROS no exercício de qualquer direito ou medida não constituirá renúncia a esse direito ou medida. Qualquer renúncia deverá ser feita por escrito para ter efeito.

37. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com as políticas publicadas no KUADROS.COM, constituem o acordo integral entre você e a KUADROS quanto ao uso do Site e à compra de produtos, substituindo qualquer comunicação ou acordo anterior relacionado a esses assuntos.

38. Alterações

A KUADROS reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no Site, salvo se outra data for indicada. O uso continuado do Site após a publicação de alterações implica a aceitação dos Termos modificados.

39. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de serviço, um pedido, uma solicitação de cancelamento, uma devolução, um aviso alfandegário ou qualquer outra questão relacionada ao KUADROS.COM, pode entrar em contato conosco pela página de contato publicada no Site.